Prefeitura de Porto Alegre/ Decreto está entre as ações da prefeitura para a Cidade Baixa.

A Prefeitura de Porto Alegre, por meio de um grupo de trabalho formado pelas secretarias do Meio Ambiente e Sustentabilidade, Desenvolvimento Econômico, Saúde, Segurança, Cultura, Relações Institucionais e Articulação Política, Empresa Pública de Transporte e Circulação, Procuradoria-Geral do Município e o Departamento Municipal de Limpeza Urbana, está trabalhando em ações para a revitalização urbana da Cidade Baixa. Um plano de ação que contempla projetos de planejamento urbano e qualidade de vida para o bairro foi desenhado para ser executado a curto, médio e longo prazo. O objetivo é planejar melhor a ocupação dos espaços públicos, agregando diversão, lazer e proteção ao descanso dos moradores de espaços que concentram grande movimento de atividades noturnas. Este é um desafio não só de Porto Alegre, mas dos grandes centros urbanos. Entre as ações está o Decreto nº 19.962, com novas regulamentações para o bairro, publicado no Diário Oficial de Porto Alegre nesta terça-feira, 3. A Cidade Baixa é uma das Áreas de Animação definidas pelo Plano Diretor. Bairro historicamente boêmio, berço do Carnaval da cidade, nos últimos anos têm concentrado freqüentadores de Porto Alegre e Região Metropolitana. O fenômeno é histórico no município. Outros locais, como as avenidas Goethe, Osvaldo Aranha, 24 de Outubro e a orla de Ipanema, já foram escolhidas no passado como ponto de encontro e de diversão.
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