Prefeitura de Porto Alegre divulga Carta de Serviços ao cidadão.

Ferramenta já está disponível
Para que o cidadão tenha acesso aos seus direitos como usuário dos serviços públicos municipais é necessário que tenha a informação completa sobre quais órgãos e entidades que deverá procurar. Por isso, a prefeitura, por meio da Secretaria Municipal da Transparência e Controladoria (SMTC), está disponibilizando o acesso à Carta de Serviços de Porto Alegre. O catálogo de dados está acessível no link serviços do site da prefeitura e no endereço alfa.portoalegre.rs.gov.br ,com informações que podem ser encontradas por temas ou busca simples de palavras associadas. O conteúdo será atualizado periodicamente. Além da descrição das competências de cada serviço municipal, a carta informa sobre os requisitos de acesso, modos de prestação das atividades, etapas do processo e prazos. A partir da transparência, a carta-compromisso é instrumento educativo e esclarecedor para que a sociedade possa exercer o seu papel de controle social junto ao poder público.
0