Câmara Municipal de Vereadores de Porto Alegre.

Substitutivo prevê que livros escolares tenham advertência sobre drogas,em Porto Alegre.
Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 87/17, ambos de autoria do vereador José Freitas (PRB) e que tratam da inserção de mensagem de advertência, nos livros didáticos distribuídos nas escolas públicas da rede municipal de ensino, sobre os danos causados pelo consumo de bebidas alcoólicas e de drogas. Se aprovada, a determinação não se aplicaria aos livros didáticos advindos da esfera federal e estadual.
Projeto Grêmio em Forma, desenvolvido pelo Memorial da CMPA. Na foto, alunos da Escola Municipal Jean Piaget.
Pela proposta, a Secretaria Municipal de Educação (Smed) poderá elaborar o conteúdo da mensagem de advertência, e o Executivo Municipal poderá desenvolver programas que visem a inserir mensagens com este objetivo em outros materiais escolares que distribui. "Todos sabem que a informação é crucial no processo de aprendizagem, e não seria diferente em relação às bebidas alcoólicas e às drogas, que têm sido uma constante na vida dos jovens.", diz o vereador José Freitas. Ele justifica que as inserções têm como objetivo alertar os jovens e as crianças sobre os problemas das drogas e do alcoolismo, orientá-los e informá-los sobre onde obter ajuda, buscando a redução de riscos e danos que os males citados podem causar.
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