Aprovado projeto que substitui licença-prêmio por licença capacitação,no RS.

A Proposta de Emenda Constitucional 242/2015 foi aprovada em primeiro turno, em sessão plenária nessa quinta-feira (6), na Assembleia Legislativa. Ela faz parte do pacote de medidas propostas pelo governo estadual no Plano de Modernização do Estado, que trata da transformação da licença-prêmio em licença capacitação. A proposta recebeu 35 votos favoráveis e 16 contrários. Para ser promulgada, a PEC ainda precisa ser aprovada em segundo turno.
Votação na Al
O projeto foi inicialmente proposto pelo Executivo no primeiro ano do governo. A PEC prevê que a licença seja concedida a cada cinco anos, de forma não cumulativa. O servidor que solicitar a licença capacitação se afastará por, no máximo três meses, para participar de um curso de capacitação profissional dentro da sua área, sem a perda da remuneração.
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