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terça-feira, 11 de outubro de 2016

Segunda fase do recadastramento de alvarás já começou em Porto Alegre,RS.

A segunda etapa do recadastramento dos alvarás de localização e funcionamento dos empreendimentos comerciais, industriais e de serviços de Porto Alegre iniciou-se no dia 1º de setembro. Esta fase acontece até o dia 30 de novembro para todas as licenças que não atualizaram as informações em 2015. Conforme o edital, devem ser recadastrados os alvarás emitidos até dezembro de 1997 e nos anos de 1999, 2000, 2002, 2003, 2005, 2006, 2008, 2009, 2011, 2012, 2014 e 2015.
O recadastramento está previsto na Lei Complementar 755/14, que alterou a forma do cálculo da Taxa de Fiscalização, Localização e Funcionamento (TFLF). O valor é pago pelo controle exercido sobre os estabelecimentos em relação ao uso e ocupação do solo urbano, higiene, saúde, segurança e meio ambiente. 
Segundo o secretário da Produção, Indústria e Comércio, Antonio Kleber de Paula, a atualização dos dados das atividades econômicas visa modernizar o processo de emissão e controle dos alvarás e aperfeiçoar o planejamento das políticas públicas do Município.
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Comentários da Semana / Jornalistas- Nelson Silva.

Comentários da Semana do Jornalista: Nelson Silva

Reportagem TVE-RS

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