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quinta-feira, 28 de abril de 2016

Processo sobre dívida dos estados no STF é suspenso por 60 dias.

A decisão sobre a renegociação da dívida dos Estados com a União foi adiada após o ministro Luís Roberto Barroso propor a suspensão do processo por 60 dias. O tema entrou na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta nesta quarta-feira (27), em sessão plenária presidida por Ricardo Lewandowski e acompanhada pelo governador do RS,José Ivo Sartori. 
O Estado Gaúcho, segue beneficiado, por esse período, pela liminar que autoriza o pagamento da dívida com a União calculada por juros não capitalizados, em cumprimento à Lei Complementar nº 148/2014. O mandado de segurança também prevê a abstenção, pela União, da imposição de sanções por descumprimento do contrato. As partes serão notificadas para se manifestarem em 30 dias sobre a inconstitucionalidade de desconto aos estados.
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Comentários da Semana dos Jornalistas: Nelson Silva e Flávio Pereira.

Comentarios da Semana / Jornalistas- Nelson Silva e Flavio Pereira

Reportagem TVE-RS

Reportagem TVE-RS

Central Tecnica / Impressor Braziliense

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