Estado do RS e Tribunal de Justiça firmam cooperação para reduzir processos judiciais.

Foi assinado, na tarde desta quarta-feira (16), o Termo de Cooperação Técnica para Fomentar o Uso da Ação de Planejamento e de Gestão Sistêmico, para reduzir a judicialização em diversas áreas. O ato ocorreu no Palácio Piratini, com a presença do governador Gaúcho José Ivo Sartori.
O termo assinado garante a escolha de focos prioritários para cooperação na implementação e na adaptação de diretrizes nacionais e internacionais às realidades locais, dentro das metas de desenvolvimento sustentável e dos objetivos relacionados à Conferência das Nações Unidas sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável III (Habitat III).
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