Câmara Municipal de Vereadores de Porto Alegre.

Projeto cria programa Escola Livre de Discriminação por Gênero

Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, projeto que institui o programa Escola Livre de Discriminação por Orientação Sexual ou por Gênero nas escolas da rede pública municipal de ensino. De acordo com a proposta, o programa visa à "para promoção do ambiente escolar como espaço de debate, inclusão e acolhimento, de forma sistemática e permanente, de todos os seus participantes, sem qualquer discriminação por orientação sexual ou por gênero".
Ainda segundo o projeto, "entende-se por discriminação por orientação sexual ou por gênero qualquer manifestação ou atitude que ofenda psicológica, verbal ou fisicamente alunos, professores e demais trabalhadores em educação identificados como lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT), bem como qualquer restrição de acesso das pessoas LGBT a banheiros correspondentes ao seu gênero".
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